Processo 831093/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/12/2012 15:45
Autuado em 10/12/2012 15:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3593/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3593/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3593/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS MARIUSSI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344971/14
02/04/2014 06:09 do Protocolo 284774/14
02/04/2014 01:01 do Protocolo 282852/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3593/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 711/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 377/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 17996/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2015 09:40 DP  
02/09/2015 09:02 DEX Informação nº 5489/2015 -
14/08/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1737/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1171/2015 -
04/08/2015 17:50 S1C  
13/07/2015 15:17 GCDA  
07/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 8536/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
16/04/2014 10:20 DAT Instrução nº 1879/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇAO.
10/04/2014 09:56 DP  
02/04/2014 16:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 711/2014 -
26/02/2014 07:37 DP Informação nº 4930/2014 -
11/12/2012 13:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 377/2014 -
11/12/2012 13:39 DAT Instrução nº 2091/2014 -
10/12/2012 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17996/2012 -

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